O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que Portugal continua a tratar a Região “como uma colónia” e que “há uma onda de censura” às propostas madeirenses de revisão constitucional.
No encerramento da XXXI Festa da Castanha na freguesia do Curral das Freiras, no concelho de Câmara de Lobos, Alberto João Jardim disse que os deputados da Madeira na Assembleia da República apresentaram uma proposta de revisão constitucional para “mudar o país” e aprofundar as competências autonómicas da região, mas que os cinco partidos com assento no parlamento se recusaram a discuti-las.
“Continuam a tratar-nos como colónia e não respeitam o que o Parlamento da Madeira propõe”, criticou.
O presidente do executivo regional referiu ainda que “os cinco partidos na Assembleia da República proibiram a comunicação social do continente – televisão, jornais e rádios – de falar sobre as propostas da Madeira”.
“Eles andam a falar da reforma do Estado, de mudança, mas não querem mudar coisa nenhuma. Eu denuncio a censura que se faz no continente às propostas da Madeira, porque eles não querem que o povo português tome conhecimento que há alternativas para o que está”, acusou Alberto João Jardim, acrescentando que “neste momento, tal como no fascismo, há uma onda de censura”.
O projecto de revisão constitucional apresentado pelos deputados do PSD/Madeira defendia, entre outras propostas, a extinção do Tribunal Constitucional e a criação de uma secção constitucional no Supremo Tribunal de Justiça. Previa, também, a extinção do cargo de Representante da República nas regiões autónomas.
